Direito Público e Administrativo com Técnica, Estratégia e Responsabilidade Institucional
Assessoria completa para empresas, servidores e entes públicos em relações com a Administração Pública.
O Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados possui forte atuação em Direito Público e Administrativo, assessorando empresas que contratam com o poder público, servidores públicos, órgãos da administração direta e indireta, bem como atuando em defesa de interesses diante de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e outras instâncias de controle.
Com domínio das legislações atuais — incluindo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) —, nossa atuação garante segurança jurídica, conformidade técnica e respostas estratégicas para quem está em contato direto com o Estado.
O que Fazemos no Direito Público e Administrativo?
- Consultoria e representação em licitações, contratos administrativos e convênios
- Defesa e acompanhamento em processos administrativos e sindicâncias disciplinares
- Consultoria para regularidade fiscal e jurídica de empresas contratantes
- Representação em ações de improbidade administrativa
- Defesa de agentes públicos e privados perante Tribunais de Contas
- Atuação em processos que envolvam sanções administrativas (suspensão, impedimento, multa)
- Análise de editais, impugnações e recursos administrativos
- Apoio a entes públicos na elaboração de projetos jurídicos, leis e pareceres
Por que Escolher o Scaramussa & Pandolfi?
Atuação qualificada com foco em resolução rápida e técnica de conflitos
Profissionais com experiência em câmaras de arbitragem e mediação reconhecidas nacionalmente
Estratégias personalizadas para cada tipo de litígio, com foco na preservação de vínculos comerciais
Menor exposição pública e mais controle sobre o desfecho do processo
Economia de tempo e recursos quando comparado à via judicial
Suporte jurídico completo desde a fase contratual até a sentença arbitral
Sua empresa ou órgão público precisa de segurança jurídica para atuar com o Estado?
Conte com uma equipe técnica, estratégica e comprometida com a legalidade e os resultados.
Atendemos em Todo o Brasil
Com sede no Espírito Santo e presença jurídica em diversos estados, oferecemos soluções ágeis e escaláveis para todo o território nacional, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Pará e Pernambuco.
